Direito

Revistas avaliadas para a área da CAPES “Direito”. Ordem: número de artigos.

Revistas

Procedimentos adotados: 2 · escala: qualitativa

Estrato	Critério
Periódico consolidado	Estar listado em bases indexadoras reconhecidas. Bases indexadoras: Scopus, Web of Science, Scielo, Google, OpenAlex, Migulim ou outra base compatível. e Fator de impacto na base indexada: Será definido a partir do acompanhamento dos dados coletados, percentil, mediana, tendo como parâmetro mínimo o Fator H do Google Acadêmico, com mediana superior a 10. e Qualidade da Política editorial: a - Representatividade do conselho editorial, revisores e autores; b - revisão por pares; c- importância para a área e subárea do Direito; d- boas práticas e condutas éticas.
Periódico em consolidação	Os periódicos serão classificados como consolidados, em consolidação ou não consolidados, com base nos critérios anteriores.
Periódico não consolidado	Nível 3 Periódico não consolidado
Não adequado à categoria de Periódico	Nível 4 Não adequado à categoria de Periódico

Muito Bom (MB) — Periódico consolidado + artigo com mérito acadêmico/profissional.
Bom (B) — Periódico em consolidação + artigo com mérito acadêmico/profissional.
Regular (R) — Periódico consolidado + artigo sem mérito acadêmico/profissional.
Fraco (F) — Periódico em consolidação + artigo sem mérito acadêmico/profissional.
Insuficiente (I) — Periódico não consolidado, sem análise do mérito do artigo.
Definição de mérito — Tem mérito: artigos originais de pesquisa, artigos de revisão, comunicações científicas (acadêmicos); para programas profissionais inclui comunicações, resenhas, estudos de caso e inovação procedimental.